Deputada defende ampliação do Programa de Habitação Rural na Bahia
Implantar e ampliar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para que possa beneficiar os mais diversos municípios baianos, garantindo aos produtores rurais casas mais dignas e uma melhor qualidade de vida. Esse é o objetivo da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) que vem discutindo com gestores municipais e representantes de entidades organizadoras formas de levar o PNHR para os municípios da Bahia. Esta semana a deputada Ângela Sousa discutiu o projeto com a prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD), buscando formas de beneficiar os produtores rurais do município. A deputada também estará se reunindo com representantes dos municípios e entidades de Ilhéus, Iguaí, Ibicuí, Canavieiras, Itabuna, Uruçuca, Vereda e várias outras cidades visando a implantação do programa.
No encontro com a prefeita de Una, a deputada Ângela Sousa explicou sobre a importância de levar sobretudo para os pequenos produtores os benefícios do PNHR, uma iniciativa do Governo Federal que vem transformando vidas na zona rural. Diane Rusciolelli adiantou que no município de Una existem diversas associações na zona rural que estão devidamente organizadas e aptas para participar do programa. A proposta é mostrar a essas entidades os benefícios do PNHR e garantir a elas todo o apoio necessários para tornar realidade as ações do programa. Participaram ainda do encontro promovido pela deputada estadual Ângela Sousa, representando a Prefeitura de Ibicaraí, os secretários de Finanças Heliomar Barberino, de Administração, Osvaldo Martins, e o gestor de convênios Ronilson Pereira, que mostraram experiências positivas do PNHR em diversos municípios baianos.
PHNR - O Programa Nacional de Habitação Rural é um componente do Programa Minha Casa Minha Vida que objetiva reduzir o déficit habitacional rural, incentivando a manutenção da família no campo e oferecendo moradia digna por meio de reforma ou da construção de novas moradias. As unidades habitacionais deverão atender as condições mínimas estabelecidas pelo programa, garantindo qualidade, soluções de água, esgoto, iluminação, segurança e habitabilidade. Estão aptos para participar do programa os produtores rurais familiares com Renda Bruta Anual Familiar de até R$ 60 mil. Para serem considerados beneficiários, devem garantir o cumprimento de todas as exigências do programa e do apoio das Entidades Organizadoras.
São consideradas Entidades Organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos. Nestas condições enquadram-se as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários. A deputada estadual Ângela Sousa explicou que o PNHR já beneficiou centenas de municípios em todo o Brasil, mas muitas cidades ainda não conhecem o projeto, daí a importância de buscar informações e discutir com os gestores e entidades detalhes para que os pequenos produtores sejam beneficiados. “Temos andado pelos municípios e presenciamos a precariedade das moradias na zona rural. E o PNHR vem justamente para resolver esses problemas, garantindo a permanência do homem no campo, em suas propriedades, produzindo cada vez mais, gerando emprego e renda e vivendo com mais conforto e dignidade”, complementou Ângela Sousa.